Aquilo que não te contaram sobre infância.

Quando estudei a origem da concepção de infância, lembro do meu estarrecimento em aprender que não foi sempre assim que olhamos para os pequenos e que a maneira na qual lidamos com os “mini-humanos” na atualidade é extremamente recente. Na maior parte da história da humanidade, as crianças não eram seres puros e inocentes. A tal da “infância” não é um conceito natural… Para meu desespero à época e também para que os olhos saltassem: eis que tudo nessa vida tem história!

Foi na faculdade de Psicologia, por volta do terceiro ano de curso, que fui apresentada a Philippe Arriès. Seu livro História Social da Criança e da Família é uma das primeiras referências a tratar do tema origem da infância. O autor francês localiza na Idade Média o início do conjunto de mudanças sociais que influenciaram os modos de pensar e viver a infância. Um dos apontamentos mais interessantes feitos por Arriès é que a infância é um conceito que se constituiu ao redor das crianças de camadas mais nobres da sociedade, estando assim então, as crianças pobres, sem conhecer o “real” significado de infância. Essa característica é observada claramente nos dias de hoje, quando analisamos na quantidade de crianças em situação de trabalho infantil, exploradas sexualmente, exploradas nas indústrias e até mesmo nas “casas de família”.

Desde a antiguidade, mulheres e crianças eram considerados seres inferiores – qualquer semelhança com atualidade não é mera coincidência – e ainda por volta do século XII não se havia uma definição clara de infância. A criança, no período da Idade Média, a partir do momento em que apresentasse independência física, era logo inserida no mundo adulto. Sim, os pequenos participavam de todas as atividades de um adulto, como atividades domésticas, trabalho nas lavouras, marcenaria, cutelaria e até mesmo nos momentos festivos. A mortalidade infantil era alta e comum. Não havia o sentimento de apego aos filhos, era uma questão de sobrevivência. Não havia uma separação dos estágios de infância da maneira como conhecemos e vivemos tão naturalmente na sociedade atual. A educação era realizada pela aprendizagem através de tarefas realizadas juntamente com os adultos, de maneira a deixá-los por contra própria quando aprendessem seus ofícios. Algumas crianças faziam uma espécie de “intercâmbio” de famílias, para aprender outros ofícios que não podiam aprender com suas famílias de origem.

Vale lembrar que na Idade Média não havia indústria e nem a escola tal qual conhecemos hoje. Tais instituições sociais se estabelecem na história mais tarde, com a Revolução Industrial e o nascimento do Capitalismo. São também importantes constituidoras e influências do sentimento e conceito de infância atuais. A escola e a indústria surgem em um contexto no qual é necessária a disciplina e a docilização dos corpos para o trabalho, incluindo como trabalhadores desde as crianças até os idosos, sem discriminação de sexo, com cargas horárias altíssimas e condições insalubres, por vezes consideradas pelos historiadores como análogas à escravidão.

Até o final do século XVIII, as escolas não eram frequentadas de acordo com a faixa etária da criança, tendo um caráter de educação mais técnico e menos pedagógica. As escolas priorizavam crianças que teriam mais porte para o trabalho, sendo as menores e mais fracas inseridas tardiamente na escolarização ou mesmo excluídas e ficando marginalizadas, pois não serviriam prontamente para o trabalho industrial. A exploração do trabalho infantil e o abandono de crianças foi se tornando um problema político e social, forçando a sociedade a pensar em leis e outros recursos que amparassem as crianças, criando mecanismos de proteção social, principalmente para as com condições extremas de pobreza. Com o passar dos séculos, na constituição do conceito da infância, o que era de responsabilidade da instituição privada, ou seja, da família, ganha o olhar da responsabilidade social, colocando o poder público como detentor da obrigação de prover a esta infância de condições dignas de desenvolvimento.

No Brasil, país que por sua constituição sofreu as mudanças sociais da Revolução Industrial de maneira bem diferente do hemisfério norte, podemos localizar essa consequência histórica marcada na constituição de diversas instituições de controle social da criança abandonada ou em situação de pobreza. A história das instituições corretivas para crianças e jovens se mistura com a das instituições de cuidado. Desde a promulgação da Lei do Ventre Livre, da constituição da Fundação Nacional do Bem do Menor, do Estatuto da criança e do adolescente e do atual sistema sócio educativo.

Neste Dia das Crianças em especial, quis trazer esta temática para o texto da semana afim de deixar uma reflexão acerca do que estamos fazendo de nossas crianças. No momento de crise política e de valores sociais, muitas perguntas pipocam ao mesmo tempo. Temas polêmicos se colocam e a sociedade muitas vezes opta pelos extremos, perdida e cansada. Cabe lembrar que em meio a todo este resgate histórico do texto, sempre fica uma marca no tratamento com as crianças: o descuido. As crianças tem sido descuidadas durante séculos e ainda não galgaram um lugar na sociedade de respeito, assim como as mulheres, que ainda tem um grande e doloroso caminho de lutas para a garantia de direitos e respeito às suas vidas. Deixo por fim, como título de curiosidade, o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

É dever de todos nós cuidarmos de nossas crianças. De todas elas. Para tentarmos conseguir ter um mundo menos destruído, menos violento, menos excludente, menos destruidor.

Capa: Gratisography.

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